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’Revogaço’ de Bolsonaro vai eliminar 250 decretos inúteis. O mais velho é de 1903

Por: Elite FM
Publicado em 12/04/2019
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Foto: Gilberto Abelha/JL/Arquivo

 Em uma tentativa de desburocratizar a economia, o governo federal revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram-se desnecessários. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras. O pacote inclui programas com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas já extintas e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros. Não é tão simples .Ao todo, a Casa Civil analisou 12.471 decretos numerados vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vigentes, de 1991 a 2018. A ideia é que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas. Além da revogação de decretos, o Planalto editará nesta semana uma medida provisória com a simplificação de normas legais. A iniciativa, com 55 ações, trará ações de alcance microeconômico, como a simplificação no preenchimento do e-social. A ideia é evitar que empresas tenham de perder tempo buscando todos os dias por mudanças nos produtos que fabricam. Também haverá medidas para a construção civil, como a unificação de normas de construção das prefeituras, e a exigência de adesão das empresas ao manual de boas práticas BIM (Building Information Model).Na verdade a gestão pública foi criando uma teia de normas que formam um labirinto  em que empresários não encontram  mais a saída  entre tantas normas inúteis, anacrônicas que só atrapalham quem que trabalhar. Ao se defrontar com mais de 15 mil normas e decretos que envolvem economia e defesa,o empresário desiste de investir e isso representa  a maior causa do desemprego.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm

Fonte das fotos: Imagem:Gazeta do Povo/Foto: Gilberto Abelha/JL/Arquivo