Rádio Comunitária irregular é lacrada pela Anatel em Terra Rica - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Rádio Comunitária irregular é lacrada pela Anatel em Terra Rica

Por: Elite FM
Publicado em 09/04/2019

No dia 02 de abril, saiu do ar a rádio irregular Terra 87.9 FM (Rádio Comunitária Terra FM). Os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, no centro da cidade de Terra Rica, no noroeste do Paraná, onde a emissora estava no ar indevidamente, após ser autuada e extinta por uma série de irregularidades entre as quais veicular publicidade comercial,o que é proibido pelas normas que regem  as rádio comunitárias. Segundo Celso Francisco Zemann, gerente regional Anatel, a outorga da emissora foi extinta  em 2018, mas ela continuava a operar. “Recebemos a denúncia de que a emissora estava no ar, descumprindo a lei. Uma vez que foi extinta a outorga, a emissora que continua no ar é considerada clandestina, sendo assim foi realizada a interrupção definitiva da emissora”.

A Anatel tem inúmeras denúncias contra várias rádios comunitárias que agem fora da lei principalmente divulgando publicidade comercial e com potência fora dos limites. Rádio Comunitária deve ser mantida pela comunidade onde está situada e seu alcance deve ficar  restrito a menos de dois km da sua torre de transmissão. Outra denúncia se refere à programação das rádios comunitárias que não cumprem o objeto de sua finalidade na programação e agem como se fossem rádios comerciais com propaganda ilegal. Rádio Comunitária só pode ter apoio cultural de empresas dentro da sua comunidade e por apoio cultural não se entende publicidade de produtos e serviços. 


Fonte: AERP