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Governo cogita abandonar modelo de menor tarifa na concessão de rodovia

Por: Elite FM
Publicado em 11/01/2019
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A rodovia Rio-Petrópolis é uma das que podem estrear o novo modelo -Valtair Gomes/CreativeCommons/Wikipedia

Ministério da Infraestrutura quer usar modelo do estado de São Paulo, em que a rodovia é repassada à empresa que pagar a maior outorga ao governo. No modelo atual, concessão vai para quem oferecer a menor tarifa. O governo Jair Bolsonaro estuda mudar o modelo de concessão de rodovias. Em vez de exigir pedágios mais baratos, o Ministério de Infraestrutura avalia cobrar outorgas bilionárias nos próximos leilões. Caso essa proposta seja levada adiante, o dinheiro arrecadado abastecerá um fundo rodoviário nacional com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas demais vias para que também sejam concedidas. Estima-se que seja possível cobrar pelo menos R$ 1 bilhão na outorga de uma rodovia, como a Rio-Petrópolis (RJ), sem que esse valor pressione demais o preço do pedágio para o consumidor. A ideia de mudar o regime de concessão partiu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que busca mecanismos para resolver o problema da malha rodoviária federal durante sua gestão. A União tem rodovias já construídas, algumas até duplicadas, e concedê-las por outorga seria como cobrar um aluguel por esse investimento já realizado nessas vias”, diz o advogado Pedro Dutra, especialista em regulação.Usar esse dinheiro para melhorar as outras vias, que hoje não despertam interesse da iniciativa privada, faz todo o sentido”, afirma. O modelo de concessão por outorgas que pode ser adotado por Bolsonaro vem sendo usado pelo governo do estado de São Paulo. No entanto, os recursos serviram para abastecer o caixa único do governo e foram usados para despesas correntes, como o pagamento da folha de servidores, o que Bolsonaro não quer.


Fonte: Gazeta do Povo

Fonte das fotos: Imagem /Gazeta do Povo/Valtair Gomes/CreativeCommons/Wikipedia