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Em quais impostos Bolsonaro pode mexer sem depender do Congresso?

Por: Elite FM
Publicado em 10/01/2019
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Imagem:Gazeta do Povo/Valter Campanato/Agência Brasil

Governo Bolsonaro começa gestão batendo a cabeça sobre elevação da alíquota do IOF. Saiba em quais tributos, taxas e contribuições o presidente pode mexer sem precisar de aprovação dos parlamentares. O plano econômico, capitaneado pelo superministro Paulo Guedes, sempre mencionou a simplificação do sistema tributário e a redução da carga total. A elevação de impostos é uma saída rápida para o governo sanear alguns problemas de caixa. O IOF é um dos quatro impostos que podem ser aumentados ou diminuídos por decreto presidencial, sem depender da aprovação dos deputados e senadores. Além dele, também se enquadram na categoria o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o Imposto de Importação e o Imposto de Exportação. Outra possibilidade para o governo é alterar a Cide Combustíveis. Esse tipo de imposto é classificado como extrafiscal, porque não tem um propósito exclusivamente arrecadatório, mas também tem função de regulação de alguns setores e pode ser alterado por decreto. A verdade é que no Brasil a tributação é uma das mais altas do mundo que avança em até 70% sobre a renda dos brasileiros e o pior é que o retorno para a sociedade é precário e a montanha de dinheiro do impostômetro está recheada de desvios, má gestão, desperdícios, benesses imorais, enfim uma afronta à sociedade que tem o direito do retorno de cada centavo de imposto pago.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm

Fonte das fotos: Imagem:Gazeta do Povo/Valter Campanato/Agência Brasil