Reforma que troca 10 tributos por 2 avança na Câmara. Agora, depende de Bolsonaro - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Reforma que troca 10 tributos por 2 avança na Câmara. Agora, depende de Bolsonaro

Por: Elite FM
Publicado em 16/12/2018
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Foto:Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de reforma que unifica tributos. O projeto – uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – extingue dez impostos e contribuições, que serão substituídos por dois novos impostos. O texto segue para votação no plenário da Câmara, antes de ir para análise do Senado. Novas movimentações na proposta, que altera a Constituição, ficam para o ano que vem, a depender do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro .Há muita indefinição no time do presidente eleito. Economistas que estão na equipe de transição têm visões opostas sobre qual seria o modelo ideal de reforma tributária. Há quem defenda a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), similar ao do projeto que avançou na Câmara, mas também há quem defenda um imposto único sobre transações financeiras.Pela proposta aprovada na comissão especial da Câmara, serão extintos IPI, IOF, CSLL, Pis, Pasep, Cofins, Salário Educação e Cide Combustíveis, além de ICMS estadual e ISS municipal. No lugar, o projeto cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), com tributação sobre valor agregado, de competência estadual, e o IS (Imposto Seletivo), sobre operações com bens e serviços específicos, federal.Entre outros tributos, ficam preservadas as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento, Imposto de Renda, IPTU e impostos de importação e exportação. O IPVA é preservado na esfera estadual, mas passa a ter receitas totalmente direcionadas aos municípios.


Fonte: Gazeta do Povo