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STF coloca a democracia em risco

Por: Elite FM
Publicado em 07/07/2018

O Supremo vem se fortalecendo nos últimos anos por mudanças na legislação, no regulamento interno da Corte e pela postura dos próprios ministros, cada vez mais políticos. Como nunca antes na história do país, os ministros conquistaram a competência de tomar muitas decisões monocráticas, sem a necessidade de outra opinião, e o plenário do tribunal passou a interpretar além da letra da lei em alguns assuntos, tentando, à la Robin Hood, fazer justiça com as próprias mãos para resolver demandas não contempladas pelo Congresso. Entre os estudiosos, há um consenso de que, cada vez mais, os ministros têm extrapolado suas funções e acabam assumindo o papel de legisladores, ferindo a divisão de três poderes estabelecida na Constituição, lei que se comprometeram a defender. Um risco para a democracia. A situação brasileira é bem diferente se comparada com a dos Estados Unidos, mas a análise do que ocorre por lá pode iluminar as discussões no Brasil. A escolha dos ministros do STF pelo presidente  da República é  desastroso para a democracia pois imprime um viés politiqueiro.


Fonte: Gazeta do Povo