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Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica

Por: Elite FM
Publicado em 03/06/2018

O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que incide sobre o fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração. A adesão era uma demanda do setor produtivo estadual e, segundo perspectivas do próprio setor, deve estimular investimentos em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa nos próximos anos. Segundo a governadora Cida Borghetti, a medida é um incentivo importante para toda a cadeia produtiva do setor de energia elétrica gerada por fontes limpas e renováveis. Ela destacou também que a iniciativa deve criar empregos e movimentar a economia de diversos municípios. A medida é válida para unidades que geram até 1 megawatt de potência instalada nas cidades ou zonas rurais. Já o consumidor que optar por gerar a própria energia por meio de fontes renováveis vai poder compartilhar a produção excedente na rede pública de abastecimento e obter descontos na conta de luz. O abatimento ocorre por meio da isenção do ICMS sobre a energia elétrica trocada entre consumidor e distribuidora.

 



Fonte: Agência Estadual de Noticias