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Se eu morrer, quem paga minhas dívidas?

Por: Elite FM
Publicado em 02/10/2017

Ao contrário do que muitos possam pensar, dívidas não se extinguem com a morte do devedor – o que não quer dizer que os herdeiros precisem colocar a mão no bolso. No Brasil, 41% da população com mais de 18 anos está inadimplente, segundo dados do Serasa Experian. Ou seja, 60 milhões de brasileiros têm contas em atraso. Mas o que acontece com as dívidas se o devedor morre? Apesar do sofrimento causado pela perda de um parente, as questões burocráticas decorrentes da morte não podem ser deixadas de lado. Por isso, é importante saber que os herdeiros têm a obrigação de quitar as dívidas deixadas pelo falecido. A “herança de dívida”, contudo, tem limites, pois o herdeiro nunca vai precisar mexer no próprio bolso para pagar as contas do falecido . Ficou confuso? Não é difícil entender. Advogado especializado em direito civil, Leopoldo Santana Luz explica que assim que a pessoa morre inicia-se, automaticamente, o espólio. A figura nada mais é que o conjunto de bens, direitos e obrigações do falecido, como se fosse uma “empresa” com patrimônio próprio, principalmente porque os deveres de uma pessoa não acabam, simplesmente, após a morte. Se a pessoa tem dívidas, é o espólio que vai responder por elas. O inventário é a relação do patrimônio do falecido. A divisão do patrimônio, aliás, só pode ser feita após o pagamento de todos os credores daquele que morreu. Enquanto o espólio for positivo em termos de bens, as dívidas devem ser honradas. Se chegou a um estado de iliquidez – ou seja, gastou tudo –, o espólio é considerado insolvente, e essa insolvência não alcança os herdeiros”, explica o advogado. 


Fonte: Gazeta do Povo