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Terceirização de escolas públicas: novidade no Brasil, comum lá fora

Por: Elite FM
Publicado em 30/08/2017

 Modelo das “charter schools” já é realidade em países como os EUA e Chile e tem maior sucesso com as camadas mais pobres da população. Nos últimos anos, a terceirização – ou gestão compartilhada – de hospitais públicos se tornou comum no país. No estado de São Paulo, por exemplo, o modelo funciona há quase duas décadas. Mas, na educação, a hipótese de parcerias com entidades sem fins lucrativos nunca ganhou força até agora.

Na última sexta-feira, a prefeitura de Curitiba enviou à Câmara de Vereadores uma proposta que, se aprovada, permitirá que Organizações Sociais assumam a gestão de escolas públicas.Além de uma lei federal de 1998 que abriu essa possibilidade, a prefeitura cita uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2015, declarou legal as parcerias com Organizações Sociais sem fins lucrativos na gestão de serviços públicos. Um sistema semelhante é adotado em partes da Austália, do Canadá e da Inglaterra.


Fonte: Gazeta do Povo