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Contaminados de Covid são obrigados a usar pulseira de identificação em Clevelândia

Por: Elite FM
Publicado em 20/03/2021
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Foto-Divulgação/Diário do Sudoeste

Descumprimento ao isolamento social e alta nos casos foram as principais causas para a prefeita, Rafalea Losi, sancionar a lei da pulseira vermelha para pessoas contaminadas durante o isolamento, até que a equipe médica emita a alta. Já os pacientes suspeitos, ou seja, que convivem com contaminados ou aguardam resultados de exames, passaram a ser identificados com uma pulseira amarela. Sendo que estes, “devem assinar o termo de isolamento e receberão orientações, ficando cientes de suas responsabilidades em caso de descumprimento do isolamento. Caso a pessoa se recuse a usar a pulseira, a Secretaria Municipal de Saúde emitirá  um auto infração, comunicando a Polícia Civil ou Militar e Ministério Público. O descumprimento da lei acarretará em multas. Para pacientes que não estão cumprimento o isolamento durante o período de quarentena a multa aplicada será de R$ 300. Já para quem romper a pulseira, a penalidade é ainda maior, R$ 500.Ainda conforme o documento, os laboratórios particulares são obrigados a informar ao Município o resultado dos exames liberados. A medida é para que a Secretaria Municipal de Saúde coloque a pulseira no paciente com a covid-19.Caso os laboratórios particulares não procederem à comunicação de casos positivados e não encaminhem cópia dos exames, será aplicada multa de R$ 800,00 (oitocentos reais) a até R$10.000,00 (dez mil reais) a cada descumprimento, utilizando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como aplicação do disposto artigo 6º desta Lei. Clevelândia tem mais de 1.500 pessoas contaminadas .”


Fonte: Diário do Sudoeste