Senado pauta votação da PEC Emergencial. Como ficou o projeto após desidratações - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Senado pauta votação da PEC Emergencial. Como ficou o projeto após desidratações

Por: Elite FM
Publicado em 05/03/2021
img
Novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira-Foto: Alan Santos/PR

Está na pauta do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizará o pagamento auxílio emergencial em 2021. Em troca, serão constitucionalizadas medidas de contenção de gastos. Elas serão acionadas quando as despesas públicas saírem do controle ou quando o Congresso decretar, a pedido do presidente da República, estado de calamidade pública. Apesar de governo e senadores concordarem com a urgência da proposta, parte dos parlamentares quer desidratar ainda mais o texto, que já foi bastante enxugado pelo relator da PEC, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). O relator já apresentou três versões do seu parecer. Em cada uma delas, foram retirando pontos polêmicos para tentar viabilizar a votação da proposta. Uma quarta versão poderia ser protocolada, pois senadores queriam deixar de fora das medidas de contenção de gastos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.A previsão é de que a nova rodada custe aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões, que serão bancados através da emissão de dívida.


Fonte: Gazeta do Povo