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Petróleo, câmbio, impostos, lucro: como é definido o preço da gasolina e do diesel

Por: Elite FM
Publicado em 28/02/2021
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Impostos correspondem a 42% do preço da gasolina ao consumidor final. No diesel, o peso é de 22%. Enquanto isso, a Petrobras responde por 34% do preço final da gasolina e 53% no caso do diesel.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos valores praticados pela Petrobras sobre derivados de petróleo reacenderam a discussão sobre a responsabilidade pelos preços dos combustíveis no Brasil. Pressionado por caminhoneiros, que reclamam das consecutivas altas do óleo diesel, o chefe do Executivo anunciou mudança no comando da estatal petrolífera e isenção por dois meses de impostos federais sobre o combustível. Também voltou a atribuir o alto preço aos governos estaduais, responsáveis pela cobrança do ICMS sobre o produto. Na terça-feira (23), publicou decreto que obriga postos a exibir a composição dos preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. A norma entra em vigor 30 dias após a publicação. Mas a conta não é tão simples. O petróleo é uma commodity e, por isso, sua cotação varia com base na oferta e demanda no mercado internacional. Além disso, o valor é estipulado em dólar, ou seja, varia para o consumidor final também em razão do câmbio – "petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir", disse nesta quinta-feira (25) o (ainda) presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ao preço soma-se ainda o lucro de cada elo da cadeia de comercialização. Além disso, os impostos, que correspondem a 22% do preço final do diesel e a 42% do da gasolina,(um absurdo) só podem ser zerados ou reduzidos com uma fonte de compensação para os cofres públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).A gasolina comum ou aditivada encontrada nos postos é, na verdade, uma mistura de 73% do combustível puro, como sai das refinarias, e 27% de etanol anidro. A mistura com o etanol, que vem de usinas, é feita nas distribuidoras, que recolhem sobre o preço da gasolina pura um tributo estadual, o ICMS, e três federais: o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide.


Fonte: Gazeta do Povo