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Cláusula de barreira gera temporada de troca e fusão de partidos; entenda o que muda para 2022

Por: Elite FM
Publicado em 24/02/2021
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Presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu qual será seu partido para 2020- Foto: Mauro Pimentel/AFP

Além das movimentações de possíveis candidaturas e alianças para 2022, os partidos políticos já começam a se organizar para não serem atingidos pela cláusula de barreira. O dispositivo foi criado pela minirreforma eleitoral e desde 2018 passou a restringir o acesso de siglas com baixa representatividade ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Pela regra, a partir de 2022, os partidos irão precisar de ao menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais distribuídos em nove estados. Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir em 2026 2,5% dos votos válidos e no mínimo 3% a partir de 2030. Em nível de comparação, se os votos das eleições municipais de 2020 fossem levados em consideração pela regra que será exigida em 2022, hoje teríamos aos menos três partidos ameaçados e 16 seriam barrados pela cláusula. No pleito municipal, o Psol, o PSC e o Patriota receberam 2,18%, 2,09% e 2% dos votos válidos, respectivamente. Enquanto isso, Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo, Rede, Democracia Cristã, PTC, PMN, PMB, PSTU, UP, PCO e PCB não chegaram ao percentual mínimo. Para fugirem da regra, uma alternativa é a fusão entre as legendas. PC do B só escapou da cláusula com fusão. Na verdade os partidos do Brasil são sinecuras mais interessadas em vantagens pessoais e o país apenas como palco de encenações, num Congresso que consome R$ 1 milhão por dia. O que dizer de um país que tem mais de 30 partidos e outras dezenas em andamento para abocanhar os recursos do Fundo Partidário?


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm