Bolsonaro não precisa indicar 1º nome de lista tríplice para universidades, decide STF - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Bolsonaro não precisa indicar 1º nome de lista tríplice para universidades, decide STF

Por: Elite FM
Publicado em 10/02/2021
img
Sessão de julgamento no STF-Presidente pode escolher qualquer um da lista tríplice-Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria entre os ministros, que o presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a nomear, como reitores das universidades e institutos federais, o primeiro nome da lista tríplice feita nas instituições. Essa decisão derruba uma liminar que tinha sido concedida pelo ministro Edson Fachin depois de uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Na liminar, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o 1º da lista, Fachin determinou a “obediência” à lista tríplice para as nomeações. Os ministros argumentaram que o chefe do Executivo deve indicar os que “necessariamente receberam votos dos respectivos colegiados máximos” das instituições. Tradicionalmente, a lista traz os três mais votados pela comunidade acadêmica. Interessante observar que muitas universidades foram tomadas pela esquerda e sua direção sempre quis manter a mesma linha e a eleição para  reitor era sempre manipulada com laranjas, com o que o governo Bolsonaro não concordava. No julgamento, que ocorreu pelo plenário virtual, sete dos 11 ministros da Corte votaram pela rejeição da liminar. A maioria concordou que a lei prevê que o presidente deve seguir a lista tríplice, mas que não é obrigado a escolher, necessariamente, o nome mais votado. Se há lista tríplice é porque são apresentados 3 nomes e seria uma incoerência se o presidente  fosse obrigado a escolher o primeiro da lista. É desta forma que Bolsonaro quer despetizar as universidades.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm