Chamado de “taxação do sol” por Bolsonaro, fim de subsídio à energia solar aguarda definição - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Chamado de “taxação do sol” por Bolsonaro, fim de subsídio à energia solar aguarda definição

Por: Elite FM
Publicado em 07/01/2021
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Subsídio chegou a R$ 315 milhões em 2019, segundo o TCU-Foto: José Cruz/Agência Brasil

No início de 2020, a possibilidade de alterações nas regras para a geração distribuída (GD) – modalidade em que uma pessoa física ou jurídica é, ao mesmo tempo, produtora e consumidora de energia – provocou controvérsia. O cerne da questão é a aplicação do chamado "net metering", o sistema de compensação aplicado sobre os consumidores que têm unidades de geração, como painéis solares. Por isso, no ano passado, a Aneel apresentou uma proposta ao mercado, e abriu uma consulta pública para colher opiniões a respeito da futura normativa. A regulamentação em vigor prevê que cada kWh injetado pelo consumidor de GD na rede da distribuidora possa ser compensado, em até 60 dias, na forma de créditos. A questão é que a tarifa de energia paga pelos consumidores não envolve, apenas, o custo da energia em si. Há encargos e também o custo da rede que, no fim das contas, não são pagos no modelo vigente. Por isso, esses valores acabam sendo repartidos entre os demais consumidores. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor subsidiado foi de R$ 205 milhões em 2018 e de R$ 315 milhões em 2019, podendo chegar a R$ 55 bilhões no acumulado de 2020 a 2035. O governo estaria pensando em fazer um programa de incentivo à energia solar, denominado Pró-Sol. Até agora, não há nenhuma iniciativa concreta sobre o tema. O  TCU determinou fim do subsídio. A Aneel pretende resolver esse assunto até o primeiro semestre de 2021.


Fonte: Gazeta do Povo