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Combate à Covid-19: duas ferramentas perderam a validade em 2021, mas uma escapou

Por: Elite FM
Publicado em 04/01/2021
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STF prorrogou vigência de medidas sanitárias da Covid-19| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ano de 2021 começa ainda à sombra da pandemia da Covid-19. No Brasil, mais de 7,6 milhões de pessoas já tiveram a doença, que tirou a vida de 194,9 mil brasileiros, e ainda não há perspectiva para o início da vacinação. Com o fim de 2020, duas importantes ferramentas criadas para mitigar os efeitos da pandemia (o programa de manutenção do emprego e o auxílio emergencial) perderam a validade na quinta-feira (31), quando expirou o decreto de calamidade pública. Mas algumas medidas sanitárias foram prorrogadas após decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.Antes de o documento perder a validade, porém, o STF manteve a vigência de dez artigos dessa lei, que descrevem diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.


Fonte: Gazeta do Povo