Universalização do saneamento é desafio dos novos prefeitos - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Universalização do saneamento é desafio dos novos prefeitos

Por: Elite FM
Publicado em 06/11/2020
img
Cobertura de atendimento da população varia conforme a região-Foto: Sabesp/Divulgação/Gazeta do Povo

Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água tratada e esgoto até 2033. Prefeituras que ignorarem esses projetos podem ser penalizadas. "Os prefeitos que forem eleitos em novembro terão inúmeros desafios a partir de 2021. Além das questões que envolvem educação, saúde, transporte e outros problemas “mais visíveis”, eles precisarão pensar em demandas como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Além de essenciais para o desenvolvimento econômico, são obras que estão previstas no novo Marco Legal do Saneamento. O Projeto de Lei foi sancionado pela Presidência da República em julho último.  Como próximas etapas, espera-se a votação dos vetos presidenciais e a promulgação dos decretos necessários para a regulamentação do Marco. A pandemia de Covid-19 acelerou esse debate e os serviços se tornaram ainda mais relevantes. O novo Marco Legal do Saneamento prevê a universalização do fornecimento de água e coleta de esgoto no Brasil e estabelece que isso seja feito até 2033. A grande novidade é que o texto atual permite a participação da iniciativa privada para atender essa demanda, algo que até então era responsabilidade quase exclusiva de empresas estatais. Entre as metas estabelecidas na nova lei, 99% da população deve ser atendida com fornecimento de água potável. Para a rede de coleta e tratamento de esgoto essa marca é de 90%.


Fonte: Gazeta do Povo