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STF articula solução de meio-termo para julgamento sobre vacina obrigatória

Por: Elite FM
Publicado em 30/10/2020
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm indicado nos bastidores que são favoráveis à vacinação obrigatória contra a Covid-19. Mas a tendência é que, nos julgamentos sobre o assunto, seja estabelecida uma solução de meio-termo: a fixação de restrições civis para pessoas que se neguem a se imunizar contra o coronavírus.A possibilidade de uma solução intermediária está sendo cogitada porque alguns ministros manifestam preocupação em estabelecer a imunização compulsória para a população diante do fato de que a vacina, seja ela qual for, ainda estará na fase de testes. A liberação dos imunizantes para uso massivo na população, ao menos no início, será em caráter emergencial. Os estudos definitivos (e consequentemente a autorização definitiva) podem levar anos.A vacina obrigatória é alvo de dois julgamentos no STF. Um deles vai abranger três ações impetradas, respectivamente, por PDT, Rede Sustentabilidade e PTB, cuja relatoria está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Os partidos querem saber se o governo federal pode ou não estabelecer a vacinação compulsória contra a Covid-19. O outro julgamento trata de pais que, por convicção pessoal, deixaram de cumprir o calendário nacional de vacinação.Há nos bastidores do Supremo duas correntes distintas. Uma mais restritiva, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que entende ser dever do Estado obrigar o cidadão a ser vacinar diante de casos como uma pandemia.Já do outro lado, o ministro Ricardo Lewandowski tem dito a auxiliares que “um oficial de Justiça não pode simplesmente bater à porta do cidadão com um agente de saúde de lado”. E, dessa forma, seria mais eficaz se instituir restrições civis a se impor a vacinação compulsória.”A Justiça não faz a vacina segura e a população precisa ter o aval da Saúde para se vacinar porque “ Quem tem pressa,come cru”.

 


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm