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Fachin errou em decisão sobre lista tríplice para reitores

Por: Elite FM
Publicado em 19/10/2020

Em sede de liminar, Fachin acolheu o pleito e determinou que o Presidente deve respeitar a lista tríplice e escolher o mais votado. A decisão é inegavelmente estranha. Ela cria uma lista tríplice de um só. A medida reduz drasticamente o papel das minorias políticas nas universidades, praticamente inviabilizando que cheguem a exercer mandatos na chefia da instituição. Com efeito, a lista tríplice é um mecanismo destinado a viabilizar formas de rotatividade entre os grupos universitários responsáveis pela gestão. O critério imposto por Fachin dificulta isso. Em alguns casos, quando o grupo majoritário for suficientemente consolidado politicamente dentro da instituição, a decisão do ministro impede qualquer rotatividade e pode acabar criando verdadeiras oligarquias universitárias. Para confirmar o equívoco de Fachin, inexiste fundamento constitucional para a sua decisão. A Constituição estabelece a autonomia universitária, mas a autonomia não é incompatível com a lista tríplice.


Fonte: André Uliano Gazeta do Povo