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Por que o STF decidiu tirar as ações penais da Lava Jato da Segunda Turma?

Por: Elite FM
Publicado em 11/10/2020
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Plenário do STF vai voltar a julgar ações penais e inquéritos, como os da Lava Jato, uma prerrogativa que até então era das duas turmas da Corte.| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Gazeta do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver ao plenário a atribuição de julgar ações penais e inquéritos que envolvam réus com foro privilegiado. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e aprovada por unanimidade pelos demais magistrados. Apesar de o motivo oficial para a mudança ter sido o desafogo da pauta após a restrição da prerrogativa de foro de políticos, a alteração pode ser interpretada como uma vitória para a Lava Jato, que vinha sofrendo duras derrotas na Segunda Turma do STF, responsável por julgar os casos da operação. Fux é um dos ministros mais alinhados com a Lava Jato no STF e a mudança que o presidente do STF conseguiu emplacar agora é a primeira boa notícia para a força-tarefa em meses, mesmo que seja vista com ressalvas pelo grupo de Curitiba. A saída de Celso de Mello gera certo alívio para a Lava Jato continuar sua gigantesca tarefa. A decisão de mandar para o plenário o julgamento de ações penais e inquéritos altera a correlação de forças no STF e pode beneficiar a Lava Jato. Os julgamentos de recebimento de denúncias e de políticos réus na operação tende a terminar com placares mais acirrados, com diferença de um ou dois votos.Com a decisão no plenário, a Lava Jato ganha o reforço dos votos dos ministros da Primeira Turma, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que tendem a ser mais duros com os réus. Em alguns casos, a ministra Rosa Weber também pode se alinhar aos dois. Há, ainda, os votos de Edson Fachin, relator da operação, da ministra Cármen Lúcia e do presidente Luiz Fux, que são defensores das teses da operação. O motivo exposto por Fux para promover a mudança, porém, não foi a Lava Jato, e sim a restrição ao foro privilegiado de políticos, que teria desafogado o plenário do STF.


Fonte: Gazeta do Povo