STF sem Celso de Mello e com Kassio Marques: como isso afeta Bolsonaro e a Lava Jato - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

STF sem Celso de Mello e com Kassio Marques: como isso afeta Bolsonaro e a Lava Jato

Por: Elite FM
Publicado em 07/10/2020
img
Ministro Celso de Mello vai se aposentar em 13 de outubro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Gazeta do Povo

A aposentadoria do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua substituição por Kassio Nunes Marques aumentam a incerteza sobre julgamentos e investigações que têm potencial para mexer nos rumos da política brasileira. Celso de Mello é responsável pela condução de um inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro, além de geralmente ter participação decisiva em casos envolvendo a Lava Jato. Kassio Nunes Marques embaralha o desfecho desses casos por dois principais motivos: não se sabe exatamente qual será a posição do novo ministro, e tampouco se ele vai herdar todos os processos que hoje estão com Celso de Mello. O regimento interno do Supremo prevê que o ministro que vai substituí-lo – no caso, Kassio Nunes Marques – herde todos os casos de Celso de Mello. Ou seja, um ministro indicado por Bolsonaro assumiria a relatoria do inquérito que investiga o presidente. Também está em jogo a suspeição de que Sérgio Moro tenha sido parcial no caso de Lula, mas as evidências da corrupção são tão claras quanto aos fatos e Kassio Nunes poderá ser o voto de minerva no caso, que caberia ao ministro que vai se aposentar, o quinto membro da segunda turma. Os integrantes do STF afirmam que a chegada de um novo garantista ajudaria a trazer um equilíbrio de forças entre os garantistas e a ala dos "legalistas", que defende respostas mais efetivas da Justiça em processos envolvendo casos de corrupção. A ala dos legalistas é composta por ministros como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.


Fonte: Gazeta do Povo