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Lava Jato diz que CNMP se curvou aos poderosos ao punir Deltan na ação de Renan Calheiros

Por: Elite FM
Publicado em 10/09/2020
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Sede do MPF do Paraná, onde funciona a força-tarefa da Lava Jato-Foto: Albari Rosa/Arquivo/GPazeta do Povo

A força-tarefa da Lava Jato do Paraná emitiu nota criticando a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de punir o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação, em processo movido pelo senador Renan Calheiros. Segundo a força-tarefa, o CNMP se curvou a interesses dos poderosos ao cercear a liberdade de expressão dos membros do MP – o que representa um desestímulo para que procuradores e promotores exerçam seu trabalho contra altas autoridades da República. A Lava Jato também manifestou sua solidariedade e apoio a Deltan, bem como, quase toda a sociedade brasileira pelos relevantes serviços contra a corrupção. O ex-coordenador da força-tarefa foi punido pelo CNMP com uma censura pública por ter feito críticas a Renan Calheiros em fevereiro de 2019, quando o alagoano disputou (e perdeu) a eleição para presidente do Senado (Imaginem um Renan Calheiros presidente do Senado...) Para a força-tarefa da Lava Jato, a decisão do CNMP representa uma "limitação ao exercício da cidadania" de procuradores e promotores ao estabelecer "uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos". A força-tarefa também alertou para o risco de o Ministério Público se curvar diante da "onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, especialmente quando detentores de elevadíssima posição na República". A reprovação de publicação sobre votação para presidente do Senado Federal diminui o espaço de contribuição de membros do Ministério Público para a democracia do país. Coibir manifestação pública, que não fira a ética e que seja engajada com a pauta de atuação funcional, acaba fixando a todo procurador e promotor uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos. A defesa de Deltan vai recorrer da decisão por considerar em desacordo com a liberdade de expressão.


Fonte: Gazeta do Povo