Lava Jato: demolição em três atos - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Lava Jato: demolição em três atos

Por: Elite FM
Publicado em 26/08/2020
img
Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.Foto: Laudi Vedana/Arquivo Elite Fm

A destruição da Operação Lava Jato é uma trama que ocorre em três atos e diz muito sobre o futuro do combate à corrupção no Brasil. Apenas corruptos e seus protetores e apaniguados pretendem desfazer a maior operação contra a pior pandemia do Brasil: a corrupção. O primeiro ato da demolição consiste em simplesmente impedir que a operação dê os resultados desejados, apesar de tudo o que as investigações descobriram sobre a extensa rede de corrupção capitaneada pelo PT em conjunto com outros partidos de sua base aliada para pilhar empresas estatais. Enquanto apenas no Paraná (pois há forças-tarefa da operação em outros estados) foram apresentadas 119 denúncias, com 165 condenados nas duas primeiras instâncias até março de 2020, os envolvidos com prerrogativa de foro podem efetivamente se dizer privilegiados: só em maio de 2018 o STF condenou o primeiro parlamentar acusado de corrupção na Lava Jato, o paranaense Nelson Meurer, falecido em julho deste ano. Depois dele, apenas os ex-parlamentares Geddel Vieira Lima e Aníbal Gomes foram condenados. Por mais que haja uma burocracia adicional que atrasa investigações e processos na Procuradoria-Geral da República e no STF, é inacreditável que, passados seis anos desde o início da Lava Jato, apenas 28 denúncias tenham sido apresentadas pela PGR e quatro ações penais tenham sido julgadas até agora. E o STF não se contenta em demorar a julgar as (poucas) ações da Lava Jato,1 que lhe dizem respeito: várias decisões equivocadas favoreceram a impunidade e prejudicaram o bom trabalho realizado nas instâncias inferiores. Em março de 2019, o Supremo decidiu fatiar processos, determinando o envio à Justiça Eleitoral de todos os casos em que houvesse investigação sobre caixa dois. Em agosto de 2019, a corte abriu uma caixa de Pandora ao anular a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, alegando que ele, um réu delatado, havia entregue suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus que haviam feito a colaboração premiada, mesmo tendo sido comprovado que essa simultaneidade (prevista no Código de Processo Penal, aliás) não prejudicara Bendine. Outras sentenças foram anuladas logo depois e até agora o STF ainda não estabeleceu uma regra que balize o julgamento dos próximos recursos que a corte certamente receberá baseando-se neste precedente. Na sequência, em novembro de 2019, veio a famosa decisão que derrubou o início do cumprimento da pena para condenados em segunda instância. A suspeição de Moro, aliás, também pode ser inserida no segundo ato do desmonte da Lava Jato: a desmoralização de seus protagonistas. De qualquer forma, independentemente das convicções que os guiem, é inegável que o resultado prático de tudo o que acabamos de descrever é, sim, o enfraquecimento da luta contra a corrupção e o reforço da impunidade, queiram ou não os responsáveis por tais decisões. A sociedade de bem, do Brasil, assumiu a Lava Jato como a melhor arma para combater a deslavada corrupção.



Fonte: Gazeta do Povo