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Maior empregador, setor de serviços, rechaça reformas em discussão e quer CPMF “gigante”

Por: Elite FM
Publicado em 18/08/2020
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Setor de serviços, o que mais emprega no país, será onerado em propostas de reforma tributária. Foto: Pixabay/Gazeta do Povo

Um dos setores que seria mais onerado pela primeira fase da proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes, o de serviços, já se manifestou contrário à ideia – assim como também já havia rechaçado outros dois projetos, as PECs 45 e 110, que tramitam no Congresso. Sem a opção de créditos a compensar, grande parte das empresas do setor veria sua tributação saltar de 3,65% para 12%, apenas considerando a unificação do PIS/Cofins em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) proposta pelo governo.Com as credenciais de ser o maior empregador do país – responsável por cerca de 72% dos empregos formais – e de representar cerca de 70% do PIB brasileiro (em conta que inclui o comércio), o setor quer emplacar a sua alternativa à reforma tributária. Todas as opções discutidas atualmente trariam oneração. A alternativa proposta pelas empresas do ramo não é uma novidade: prevê desoneração total da folha de pagamentos e, para compensá-la, a criação de um imposto nos moldes da CPMF, com arrecadação totalmente dirigida para a Previdência. A proposta guarda semelhanças com o imposto sobre transações digitais que o ministro Paulo Guedes promete apresentar – tributo este que já tem oposição declarada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do relator da reforma tributária na Casa, Aguinaldo Ribeiro. Entretanto, a alíquota e o montante a serem arrecadados na CPMF sugerida pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS) seriam muito superiores aos do projeto que o governo vem divulgando informalmente. Especialistas concordam que o setor de serviços é um dos mais onerados pela proposta do governo. Alguns ramos de atividade acabarão pagando mais impostos para que outros paguem menos. Nessas propostas, quem paga a conta são as empresas prestadoras de serviço. Quando onera um setor, o produto final vai ficar mais caro. O aumento da carga tributária sobre o setor de serviços é brutal, considerando o modelo de compensação de créditos da CBS, na avaliação de Igor Mauler Santiago, tributarista, sócio-fundador do Mauler Advogados.


Fonte: Gazeta do Povo