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Modelo híbrido deve prevalecer sobre o de menor preço em novas estruturas rodoviárias

Por: Elite FM
Publicado em 11/07/2020

É o que deverá acontecer com a PR-280  no Sudoeste. A Empresa de Planejamento e Logística e o Banco Mundial receberam a missão de, entre outros aspectos, estudar os modelos de licitação, partindo dos três previstos na legislação: menor preço (espécie de leilão invertido, em que leva quem topar a menor tarifa), maior outorga (quando a concorrência é vencida pela empresa, habilitada, que apresentar o maior valor a ser depositado diretamente para o governo) e a versão híbrida, em que se estabelece qual o menor desconto pode ser dado na tarifa e a, partir daí, a licitação é decidida por maior outorga. No Paraná não faltam defensores para o modelo de menor preço. Casos próximos sedimentaram a impressão de que esta é a saída mais vantajosa. Em 2007, quando três trechos rodoviários que cortam o estado foram licitados por menor tarifa, com um substancial desconto, o custo para o usuário ficou muito menor do que os demais praticados no Paraná. Em fevereiro, um pedaço da BR-101 em Santa Catarina também foi concedido, por menor tarifa, com deságio significativo (62%), o que novamente reacendeu a discussão. Mas o governo federal não parece disposto a abrir mão do modelo híbrido, já que o menor preço aparenta ser mais vantajoso, no primeiro momento, mas pode comprometer o contrato ao longo do tempo. Ele cita casos recentes, da chamada terceira etapa de concessões federais, em que uma empresa devolveu as rodovias e as demais estão com obras atrasadas, inviabilizadas, por terem dado um desconto muito grande e não terem conseguido se capitalizar, também motivadas por outros fatores. “O menor preço é uma aposta, feita pela vencedora, de que as condições vão melhorar”, explica. Tecnicamente, quando uma tarifa suficiente para custear as despesas é colocada numa planilha, o fluxo de caixa fica garantido, sem grandes surpresas na execução do contrato. Para o secretário, com tantas obras previstas no Paraná, essa segurança teria mais valor. Ele ainda salienta que, se as contas forem bem-feitas, o valor proposto da tarifa já chegará à licitação “sem gorduras” a serem queimadas. Então, calcula que nem seria possível um deságio muito alto. 


Fonte: Gazeta do Povo