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Senado aprova PEC que muda data das eleições 2020 por causa da pandemia

Por: Elite FM
Publicado em 25/06/2020
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre propõe eleições em 15 e 30 de novembro-Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Gazeta do Povo

O plenário virtual do Senado aprovou em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, em um quórum de 78 senadores votantes. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos senadores antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que tudo seja votado e aprovado nas duas casas legislativas até o fim desta semana. A PEC transfere o primeiro turno das eleições municipais para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. A proposta inclui uma exceção a essas datas para casos em que as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a votação. Sendo assim, poderão ser estipulados novos dias para o eleitor ir às urnas, tendo o dia 27 de dezembro como limite. O prazo para definição sobre coligações, que era de 20 de julho a 5 de agosto, passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O limite para registro de candidaturas sai do dia 15 de agosto e vai para o dia 26 de setembro. São também feitos outros adiamentos para o início de datas de eventos como encaminhamento de prestação de contas e uso do fundo partidário. 


Fonte: Gazeta do Povo