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Ajuda a estados pode chegar a R$ 125,8 bilhões.

Por: Elite FM
Publicado em 24/05/2020
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Em videoconferência, Bolsonaro pediu aos governadores de estados apoio ao veto que congela salários de servidores públicos- Foto: Marcos Corrêa/PR/Gazeta do|Povo

O pacote de ajuda a estados e municípios, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, pode chegar a R$ 125,8 bilhões. O valor inclui a transferência direta de R$ 60 bilhões aos governos locais e até R$ 65,8 bilhões com a suspensão de dívidas que os entes federados têm com a União, bancos públicos e organismos internacionais. No caso das dívidas com organismos internacionais, o Ministério da Economia (ME) recomendou veto ao presidente Bolsonaro. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, explicou que o não pagamento a organismos multilaterais coloca os estados como negativados, dificultando e encarecendo operações futuras. Além disso, o projeto aprovado pelo Congresso não estabelece a forma de recuperação dos valores que a União terá que eventualmente honrar em 2020.A suspensão gera um alívio de caixa de R$ 10,73 bilhões aos caixas dos governos locais.Um veto  acordado é sobre a permissão a reajuste salarial aos servidores públicos. Com isso, todos os servidores públicos ficarão com o salário congelado até dezembro de 2021. A maioria dos governadores apoiou a manutenção do veto,aliás uma questão de lógica elementar.Se o Estado não tem dinheiro para o básico,conceder aumento ao funcionalismo é uma insanidade.A exceção é para o pagamento de bônus e auxílios para profissionais da saúde e assistência social, caso eles estejam envolvido no enfrentamento da pandemia. Nesse caso, está permitido o pagamento de eventuais bônus e auxílios.Ao todo, o pacote de ajuda a estados pode chegar a R$ 125,8 bilhões. Transferência direta a estados e municípios – R$ 60,15 bilhões.Suspensão das dívidas com a União - R$ 35,34 bi. Suspensão dívidas bancos públicos (Caixa e BNDES) - R$ 13,98 bi.Suspensão dívidas com organismos internacionais (ME pediu veto) - R$ 10,73 bi.Suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias - R$ 5,6 bi".Já a suspensão das dívidas vale de março a dezembro de 2020. Elas serão incorporadas ao saldo devedor e devem voltar a ser pagas a partir de janeiro de 2022.Como contrapartida a ajuda, os servidores não terão aumento até 31 de dezembro de 2021. Esse congelamento vai gerar uma economia ao cofres públicos total de R$ 130,5 bilhões.

 


Fonte: Gazeta do Povo