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Governo e relator querem turbinar MP que muda regras trabalhistas durante a pandemia

Por: Elite FM
Publicado em 21/05/2020
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MP que mudou regras trabalhistas na pandemia pode ganhar versão mais turbinada-Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O governo e o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) estudam turbinar a medida provisória, que muda regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é incorporar no texto pontos da antiga MP do Contrato Verde e Amarelo, que acabou sendo revogada pelo presidente Jair Bolsonaro após falta de acordo para aprová-la no Senado Federal. A MP do Contrato Verde e Amarelo tinha como aspecto principal a criação do programa de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores mais velhos em troca da desoneração parcial da folha de pagamentos, mas também alterava diversos outros aspectos da legislação trabalhista. A medida foi editada pelo governo em novembro e chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, não houve acordo e o presidente decidiu revogá-la antes que caducasse. Maldaner quer incorporar parte da MP do Contrato Verde e Amarelo à MP 927/2020, que está em vigor. O deputado é o relator da medida na Câmara. Ele explicou que a intenção não é incorporar a criação do programa de incentivo ao emprego, e sim as diversas outras mudanças trabalhistas que a MP extinta trazia. A medida é uma demanda antiga do governo, pois a equipe econômica quer baratear os débitos trabalhistas de suas empresas estatais. Na visão do Ministério da Economia, o passivo trabalhista corrigido por IPCA-E mais 12% será insustentável ao longo do tempo.


Fonte: Gazeta do Povo