Quanto o auxílio de Maia a estados e municípios pode custar à União, segundo a IFI - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Quanto o auxílio de Maia a estados e municípios pode custar à União, segundo a IFI

Por: Elite FM
Publicado em 03/05/2020
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista coletiva para falar sobre o novo coronavírus.| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados/Gazeta do Povo

Ponto de divergência entre Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o socorro a estados e municípios aprovado pelos deputados pode custar à União, em um cenário extremo, 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. O projeto tende a ser alterado no Senado. O governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre , já chegaram a um acordo para um substitutivo, a ser apresentado. Se os senadores realmente alterarem a proposta, no entanto, ela terá de voltar à Câmara para apreciação dos deputados. Na quarta (29), em transmissão ao vivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o acordo com o Senado envolve o repasse de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões para estados e municípios. Uma das contrapartidas para o socorro seria o congelamento de salários de servidores por um ano e meio. O montante a ser compensado seria calculado a partir de uma comparação entre o valor arrecadado em 2020 e o que foi registrado no mesmo período do ano passado. Assim, a distribuição dos recursos seria proporcional à arrecadação de cada ente, com o estado de São Paulo recebendo a maior parte dos recursos (29%). Além disso, 25% das compensações do ICMS seriam destinadas aos municípios, conforme já ocorre normalmente. "Considerando os seis meses previstos no PLP, se estados e municípios perderem o correspondente a 10% de suas receitas, a União teria que repassar R$ 27,905 bilhões aos demais entes federativos, o que corresponde a 0,38% do PIB. No limite – ou seja, se a perda de arrecadação fosse de 100% no mesmo período – o gasto do governo federal seria de R$ 279,046 bilhões, ou 3,81% do PIB.


Fonte: Gazeta do Povo