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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para combate ao coronavírus

Por: Elite FM
Publicado em 09/04/2020
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Prédio da Justiça Federal em Brasília Foto: Rede Social


PODE SER UMA FOTO DO  CONGRESSO OU SE ACHAR  DO JUIZ Itagiba Catta Preta Neto

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas". Segundo o magistrado, a "pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório". De acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União". "Nesse contexto", escreve Catta Preta Neto, "a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária.Infelizmente a classe política,com excessão de um que outro integrante,não se pronunciou a favor  de repassar os recursos do Fundo Partidário em favor da sociedade que sofre com a Covid 19.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm