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Feriados nacionais podem ser antecipados durante quarentena do coronavírus

Por: Elite FM
Publicado em 09/04/2020

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um projeto de lei que autoriza a antecipação ou cancelamento dos feriados nacionais durante a quarentena do novo coronavírus (Covid-19). Somente o Natal e o ano novo não poderão ser antecipados ou cancelados, caso a regra seja aprovada pelo Congresso. A proposta valeria para outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica, como grandes catástrofes e pandemias de outras doenças. Mesmo se o projeto for aprovado, caberia ao presidente da República, prefeitos e vereadores sobre decidirem a aplicação da regra. Apresentar projeto é fácil,mas a sociedade desfruta deles quando realmente for aprovado, antes disso é só promessa e promessa não acrescenta nada à sociedade.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm