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Nova MP deve prever que governo pague parte do salário de trabalhadores com contrato suspenso

Por: Elite FM
Publicado em 02/04/2020

Todas as cidades serão atingidas pela MP. O governo federal prepara uma nova Medida Provisória (MP) para regulamentar a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada de funcionários, com consequente diminuição do salário, durante a crise do novo coronavírus.Uma minuta do texto, aponta que a ideia é que a União pague parte dos salários dos trabalhadores que tiverem a redução da jornada ou a suspensão do contrato implementado pelos empregadores. De acordo com a minuta, a medida, batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, terá um custo de R$ 51,2 bilhões ao governo federal. Devem ser contemplados os trabalhadores com carteira assinada ou intermitentes que tiverem salário igual ou inferior a R$ 3.135. Também estão incluídos trabalhadores com diploma de nível superior que tenham salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime de Previdência Social (de R$ 6.101,06).Pessoas que ocupam cargos ou empregos públicos, comissionados e titulares de mandatos eletivos não estão contemplados.


Fonte: Gazeta do Povo