Projeto do deputado Luiz Fernando Guerra quer manter no Paraná parte do que é arrecadado nas Cataratas do Iguaçu - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Projeto do deputado Luiz Fernando Guerra quer manter no Paraná parte do que é arrecadado nas Cataratas do Iguaçu

Por: Elite FM
Publicado em 06/03/2020
img
Foto: Facebook Deputado Luiz Fernando Guerra

O fim do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em novembro deste ano, pode colocar o estado e o governo federal em rota de colisão. É que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir ao Paraná parte do que é arrecadado com o uso turístico da área (bilheteria das Cataratas, hotel, tours, etc...). Embora ganhe com o fluxo de turistas em Foz do Iguaçu, atualmente, o estado não recebe nada do bolo milionário gerado diretamente na segunda atração turística mais visitada do país. Em 2012, no entanto, o governo paranaense comprovou por documentação ser proprietário de uma área de quase 11 milhões de metros quadrados onde está boa parte dos pontos turísticos, como as Cataratas do Iguaçu. De autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), o  projeto pretende justamente alterar a redação dessa lei estadual, estipulando que a concessão de uso ao ICMBio se torne “onerosa”. Ou seja, que a União pague pela exploração ou terceirização dos atrativos turísticos. “Em 2018, o Parque teve uma arrecadação com bilheteria, macuco safári [passeio de bote inflável] e hotel de R$ 63 milhões, aproximadamente. Cerca de 6% disso, o Grupo Cataratas repassa ao ICMBio. Dá quase R$ 4 milhões. O governo do Paraná não recebe um centavo”, destaca Luiz Fernando  Guerra. Não foi divulgado o montante arrecadado em 2019.Para o deputado Guerra, um cenário que tende a se repetir em 2020, com obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu e o preço do dólar fortalecendo o turismo doméstico. O deputado sugere que o estado assuma a gestão da concessão à iniciativa privada, nos moldes do que está ocorrendo no Parque Estadual de Vila Velha, nos Campos Gerais. Para ele, a alíquota de retorno aos cofres estaduais pode ser elevada, caso haja uma nova licitação para exploração comercial do Parque.  Porém, caso queira ter parte dos dividendos gerados pelas Cataratas, Legislativo e Executivo do estado deverão vencer uma queda de braço com o governo federal.Ainda em 2019, o projeto já avançou na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia. com a anuência de deputados de situação e oposição.  Atualmente, a matéria está nas demais comissões legislativas e aparenta avançar sem resistência. Ainda não há previsão, no entanto, de quando deva ir a plenário.


Fonte: Gazeta do Povo

Fonte das fotos: Passarela nas Cataratas do Iguaçu.| Foto: Marcos Labanca/Arquivo Gazeta do Povo