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As 12 prioridades da área econômica do governo Bolsonaro em 2020

Por: Elite FM
Publicado em 29/02/2020
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Bolsonaro e Paulo Guedes: equipe econômica diz ter 12 prioridades para 2020.| Foto: Marcos Correa/PR/Gazeta do Povo

Mesmo com o ano legislativo mais curto, a equipe econômica do governo Bolsonaro elencou 12 propostas como prioritárias para aprovação no Congresso neste ano. A lista do time liderado pelo ministro Paulo Guedes inclui desde as reformas administrativa e tributária até a privatização da Eletrobras e os novos marcos legais do saneamento e do setor elétrico. É possível aprovar um bom número neste ano porque muitas propostas já estão em fase avançada, como o projeto que dá autonomia ao Banco Central. Sobre as propostas que ainda estão no início ou nem sequer chegaram ao Congresso – caso das reformas tributária e administrativa, respectivamente –, há um consenso sobre a necessidade de aprovação, dizem essas fontes. Elas também afirmam que o Congresso é quem dará o ritmo das reformas neste ano, ao contrário do que aconteceu em 2019. Há cinco medidas provisórias (MPs), seis projetos de lei e quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pela equipe econômica e em tramitação no Congresso desde 2019.São as propostas, em ordem aleatória: Reforma tributária, Reforma administrativa, PEC Emergencial, PEC do Pacto Federativo,PEC dos Fundos Públicos, Autonomia do Banco Central, Privatização da Eletrobras,Nova lei do gás, BR do mar (marco legal cabotagem),Marco legal do saneamento, Marco legal do setor elétrico, Flexibilização do regime de partilha . O ano legislativo será curto. Câmara e o Senado tendem a segurar votações importantes no segundo semestre e por ser ano eleitoral o  quórum das Casas também fica baixo, já que deputados e senadores estarão mais preocupados com sua reeleição e os cabos eleitorais estão nos municípios de origem.


Fonte: Gazeta do Povo