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Estabilidade sem avaliação de desempenho contribui para criar parasitas no funcionalismo público

Por: Elite FM
Publicado em 18/02/2020

A estabilidade no serviço público acabou tornando quase impossível demitir um funcionário público, a não ser em casos de adesão a programas de demissão voluntária ou em privatizações. Há razão de ser na estabilidade: os servidores não podem estar sujeitos aos humores da política para fazer a máquina andar. Por outro lado, o arranjo atual permite que servidores com mau desempenho recorrente sigam na ativa. O Congresso analisa um projeto de lei há alguns anos que regulamenta um dispositivo previsto na Constituição: a avaliação de desempenho dos servidores. Esse sistema estabelece critérios de produtividade e qualidade, além de outros que seriam definidos para cada funcionário. Só seria demitido o servidor que tivesse um desempenho muito baixo– menos de três pontos em duas avaliações seguidas ou média inferior a cinco pontos nos últimos cinco anos. Caberia aqui uma   analogia com a uma frase da Bíblia: É mais fácil passar um camelo no buraco de uma agulha que um funcionário público com estabilidade ser  demitido”. O que seria de umas empresa privada se não pudesse demitir empregados improdutivos ? E por que  isso é  tão difícil no funcionalismo público? O Congresso tem  total culpa neste quesito, por não  estabelecer normas criteriosas  em respeito ao dinheiro público  jogado fora com pagamentos de funcionários inúteis.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm