Venda de narguilé e acessórios a menores pode ser proibida por lei - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Venda de narguilé e acessórios a menores pode ser proibida por lei

Por: Elite FM
Publicado em 16/02/2020

Um projeto de lei que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a menores de 18 anos, entre eles narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro foi aprovado no Senado na terça-feira (11). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2018, mas recebeu alterações no Senado e será novamente analisada pelos deputados. A matéria prevê de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar os produtos.


Fonte: Gazeta do Povo