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Quais as chances de o Congresso mudar a forma da escolha de ministros do STF

Por: Elite FM
Publicado em 08/02/2020
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Mudança na escolha dos ministros do STF vira pauta prioritária do Congresso em 2020| Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Gazeta do Povo

A alteração nas regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2020 pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre . A ideia que tramita na casa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cria uma lista tríplice de indicados à corte e também um mandato de 10 anos aos magistrados. O governo já sinalizou interesse em mudar a forma de escolha dos ministros do STF, mas a julgar pelos humores dos parlamentares, o projeto não deve avançar muito este ano.A sugestão em tramitação foi celebrada por parte do Congresso – em especial por parlamentares que, ao longo de 2019, lideraram uma verdadeira ofensiva contra o Supremo, com a sugestão de pedidos de impeachment de ministros e da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Judiciário.A expectativa criada por Alcolumbre, porém, não deve se concretizar, ao menos não nos primeiros meses de 2020. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou  que “seria irresponsável” se colocasse a proposta entre os principais temas da comissão no início do ano. A comissão também aguarda ainda a versão final do parecer sobre a PEC.Esta mudança para a  escolha de ministros do STF tem um ingrediente  nada republicano,mas  claro objetivo de dificultar a ida de Sérgio Moro para o Supremo por parte daqueles que têm rabo preso e sabem que Moro tem como princípio o combate à corrupção e um terço do Congresso está envolvido e assédios ao dinheiro público.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm