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Qual o efeito de zerar os impostos dos combustíveis no seu bolso e nos cofres públicos

Por: Elite FM
Publicado em 07/02/2020
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Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Gazeta do Povo

O primeiro efeito é a” chiadeira” dos governadores. Depois de anunciar  que enviaria uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de tributação do ICMS dos combustíveis – o que gerou reação imediata dos estados –, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga  ao propor um desafio aos governadores.  "Eu zero [o imposto] federal, se eles zerarem o ICMS [dos combustíveis]. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.O desafio do presidente, se fosse cumprido à risca, provocaria uma redução média de pelo menos 44% no preço da gasolina e de 24% no diesel. Hoje, a tributação de ICMS pelos estados representa 29%, em média, do preço final da gasolina. Há ainda mais 15% de tributos federais – PIS/PASEP, Cofins e Cide. No caso do diesel, o ICMS representa 15% do preço final e os tributos federais, 9%.A proposta do presidente Bolsonaro, apesar de ter potencial para reduzir os preços dos combustíveis, esbarra na situação financeira dos estados, que estão pedindo socorro à União para equilibrar suas contas. E a perda de arrecadação seria proporcionalmente muito maior para os estados do que para o governo federal. O ICMS dos combustíveis representa cerca de 20% da arrecadação total desse imposto nos estados. Para complicar ainda mais, o ICMS é a principal fonte de arrecadação das unidades da federação, chegando a representar 85% da arrecadação com todos os tributos estaduais. Esses números mostram que, para zerar o ICMS dos combustíveis, como desafiou Bolsonaro, os estados teriam que abrir mão, em média, de cerca de 15% de sua arrecadação total. De qualquer maneira o imposto sobre os combustíveis é muito alto e é do tempo em que automóvel era um luxo, mas hoje é uma necessidade primária. Do lado do governo federal, o impacto da perda de impostos de combustíveis seria bem menor. Traduzindo, o governo federal teria que abrir mão de apenas 1,7% do total de sua arrecadação, contra 15% que seria perdido pelos estados. Os chefes dos governos estaduais pediram ao presidente que ele reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. Bolsonaro negou que esteja buscando atrito com os governadores. "Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada."


Fonte: Gazeta do Povo