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Por que a OAB quer a volta da taxa que se pagava para ouvir música nos hotéis

Por: Elite FM
Publicado em 29/01/2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve no último dia 7 um encontro incomum para um magistrado da Corte. Recebeu os compositores Paulo Sérgio Valle, autor músicas como “Evidências” (sucesso de Chitãozinho e Xororó) e “Samba de Verão” (eternizada por Caetano Veloso). Também estavam presentes os compositores Ivan Lins, Roberto Menescal, Danilo Caymmi e Mano Góes, além de representantes da OAB. O assunto da reunião foi a volta da "taxa do Ecad", a cobrança de direitos autorais, pela disponibilização de músicas nos quartos de hotéis – extinta por medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro.O que se discute é se a imposição da mesma taxa deveria valer para os ambientes privados em que os clientes ficam, nos quais não é possível nem mesmo verificar se houve o "consumo" de música." Segundo essa visão, assim como os cidadãos não precisam pagar direitos autorais pela reprodução de músicas nos ambientes privados de suas casas, também deveria haver isenção para a disponibilização de músicas em quartos de hotéis.Para a maioria dos hóspedes, ouvir música é o que menos interessa e essas pessoas têm seus aparelhos com as seleções desejadas


Fonte: Gazeta do Povo