Mudanças na carreira de servidores serão enviadas em fases. Largada será com PEC em fevereiro - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Mudanças na carreira de servidores serão enviadas em fases. Largada será com PEC em fevereiro

Por: Elite FM
Publicado em 19/01/2020
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Enxugar a máquina administrativa, cara e inoperante em muitos pontos é urgente- Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado/Gazeta do Povo

Depois de aprovar, em 2019, a Lei da Liberdade Econômica, a secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia terá como missão neste ano aprovar a reforma administrativa. A reforma vai mexer com a carreira dos futuros servidores públicos, iniciando uma transformação no funcionalismo federal. O presidente Bolsonaro já declarou que a reforma administrativa deve ser enviada ao Congresso em fevereiro. O texto já está finalizado e a reforma será feita em fases. “É uma reforma necessária, importante, e vai criar as condições para entregar os melhores serviços sem aumentar o custo para o cidadão”, afirmou, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Há questões que não estão na Carta Magna e que não dependem de autorização constitucional. A ideia é ter todos os pontos relativos à reforma aprovados e regulamentados até 2022. A expectativa do governo é aprovar a PEC inicial ainda neste ano, pois ela trará a autorização constitucional para as mudanças estruturais no funcionalismo. Uebel destacou que a reforma administrativa vai mexer estruturalmente somente com os novos servidores. Os atuais terão apenas alguns ajustes pontuais, que também serão anunciados em fevereiro. Esta mudança é urgente, pois o atual quadro do funcionalismo se tornou um monstro incontrolável totalmente fora dos padrões da iniciativa privada e sem controle de produtividade, além do excesso de pessoal e funções que não existem mais.


Fonte: Gazeta do Povo