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Aneel, distribuidoras, empresas de energia solar: quem é quem na guerra da “taxação do Sol

Por: Elite FM
Publicado em 16/01/2020
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"PaPainéis solares instalados na cobertura do prédio do antigo Ministério de Minas e Energia, em 2016.| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Gazeta do Povo

O incentivo à chamada Geração Distribuída (GD) – que permite aos consumidores produzirem energia solar em suas residências, por exemplo – se tornou motivo de debate desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu rever as regras para a modalidade. O tema acabou se transformando no centro de uma guerra de versões. De um lado, estão os que dizem que o subsídio acaba penalizando os demais consumidores – e que, por isso, precisa ser revisto. De outro, estão aqueles que defendem que, por envolver energias limpas, a GD precisa continuar a ser incentivada, nos moldes do que acontece atualmente. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)A autarquia, responsável por regular o setor elétrico, foi quem estabeleceu a permissão e o incentivo à GD. O mecanismo permite que os consumidores de GD injetem energia no sistema da distribuidora e, depois, descontem o montante do que usaram da rede. A tarifa da conta de luz, porém, não é composta somente pelo custo da energia – e inclui, também, os custos da transmissão e da distribuição, além de perdas e encargos. A proposta da Aneel, agora, é passar a cobrar dos consumidores de GD os valores referentes ao uso do sistema de distribuição e também os encargos que, hoje, representam 60% da tarifa e acabam divididos pelos demais consumidores. Assim, no lugar de 100%, o crédito passaria a ser de 40%. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)A representante das empresas de energia solar, por outro lado, afirma que a proposta da Aneel pode inviabilizar algumas modalidades de GD e a  Aneel desconsidera os benefícios da energia solar, como a redução no uso de termoelétricas e a postergação dos investimentos no setor. O presidente Jair Bolsonaro também entrou no assunto, afirmando, em um post nas redes sociais, que era contra a "taxação do Sol".Porém, é preciso reconhecer que a solução do net metering provoca um impacto para os demais consumidores e para as distribuidoras. É preciso buscar uma alternativa que estimule a energia solar sem penalizar a rede. Retirar o incentivo sem colocar outro no lugar não é razoável. A  promoção das energias renováveis deveria ser incentivada não pelo regulador, mas sim como política de estado .


Fonte: Gazeta do Povo