"Imposto do Sol”? Por que a Aneel quer cobrar taxa sobre a energia solar? - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

"Imposto do Sol”? Por que a Aneel quer cobrar taxa sobre a energia solar?

Por: Elite FM
Publicado em 08/01/2020
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Energia solar: consumidores que têm energia solar em casa não pagam taxas nem encargos.| Foto: Pixabay/Gazeta do Povo

A possibilidade da cobrança de taxas sobre a energia da chamada Geração Distribuída (GD) – produzida perto do local de consumo, como por meio de painéis solares, por exemplo – tem gerado controvérsia. O próprio presidente Jair Bolsonaro já se pronunciou a respeito da possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) taxar a energia solar. Bolsonaro afirmou que é contra a cobrança. "Não me interessam os pareceres. Mas que fique bem claro que quem define essa questão é a Aneel", disse o presidente, em vídeo postado no Twitter.O presidente disse que já conversou com os presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre) para impedir que a taxação entre em vigor. "O presidente da Câmara porá em votação PL [Projeto de Lei], em regime de urgência, proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Sou contra o aumento de impostos. Caso encerrado", diz o texto do presidente. A Aneel, porém, afirma que tem motivos técnicos para propor a cobrança de taxas sobre a GD. Na prática, quem tem um painel solar em casa, por exemplo, não necessariamente utiliza somente a energia produzida pelo sistema. Durante o dia, os painéis podem produzir mais energia do que a residência precisa. Pela resolução da Aneel, a unidade de GD pode repassar esse excedente para o sistema geral. Durante a noite, quando não há produção de energia, o consumidor pode utilizar o que vem da distribuidora – a mesma energia que abastece todos os consumidores –, sem custo. Por isso, os demais componentes da tarifa da conta de luz, como o custo da rede de transporte de energia e os encargos, acabam sendo repassados para os demais consumidores, que dividem a conta. O que a Aneel está propondo, agora, é que os consumidores de GD paguem estes outros componentes da tarifa, que não dizem respeito à energia em si.


Fonte: Gazeta do Povo