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Deltan processa Gilmar Mendes por ofensas e pede indenização

Por: Elite FM
Publicado em 11/12/2019
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Procurador Deltan Dallagnol| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes,do Supremo do STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.Na ação movida,o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que e o teria  ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por "gente muito baixa, muito desqualificada", insinuando que os procuradores praticariam crimes.Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de "cretinos", "gentalhada", "desqualificada", "despreparada", "covardes", "gângster", "organização criminosa", "voluptuosos", "voluntaristas", "espúrios", "patifaria" e "vendilhões do templo".Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento de um habeas corpus  em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de "falsos heróis" que combateriam o crime "cometendo crime", numa "organização criminosa de Curitiba", a mando de "gângster".A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.A verdade é que o autor foi - e vem sendo - publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal - as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito", registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol. Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico "Erastinho", vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol. 


Fonte: Gazeta do Povo