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Vereadores mudam Lei dos Artistas de Rua: entram caricaturistas, saem capoeiristas

Por: Elite FM
Publicado em 08/11/2019
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Artistas de rua se apresentam em Curitiba| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Por unanimidade, a Câmara de Curitiba aprovou , em segundo turno, alterações na chamada Lei dos Artistas de Rua, com regras de apresentações artísticas em locais públicos da cidade. Proposta pela vereadora Julieta Reis (DEM), o projeto inclui caricaturistas e retratistas instantâneos na classificação de artista de rua. Com isso, as modalidades ficam autorizadas a serem executadas em locais públicos, desde que atendidas algumas exigências, como em relação a horários (das 8 às 22h). Por outro lado, apresentações de capoeira deixaram de fazer parte da legislação e não precisam seguir as regras. Outra alteração diz respeito ao nível de pressão sonora máximo das apresentações em logradouros públicos, que deverá seguir o que diz a Lei Municipal 10.625 de 2002, que dispõe sobre ruídos urbanos de maneira geral. Em Pato Branco também apareceram inúmeros artistas de rua vindos de fora e a prefeitura está avaliando a situação que apresenta alguma anormalidade quanto a situação de moradia e sustentabilidade. Existe uma lei municipal que permite tal atividade e em Pato Branco atuam nos principais semáforos com prós e contra por parte do usuários do trânsito.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm