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Projeto amplia a proteção às mulheres em ambientes esportivos

Por: Elite FM
Publicado em 08/11/2019

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei, que garante maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. O projeto é de autoria da senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros e recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns. O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para determinar que as torcedoras deverão ser protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. A matéria também proíbe o acesso e a permanência em estádios de pessoas com cartazes ou bandeiras com qualquer símbolo ou sinal com teor misógino, ou de pessoas que incitem ou pratiquem qualquer ato de violência ou de assédio contra as mulheres. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas. 


Fonte: Assessoria Imprensa Senado