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Uma ameaça à energia renovável

Por: Elite FM
Publicado em 07/11/2019
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A Aneel quer impor taxação absurda para quem produz sua própria energia,sabendo que o país é deficiente na área-Foto: Pixabay

O Brasil já tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, mas há motivos os mais diversos para que o país incentive o uso de energias renováveis, como a solar, a eólica ou a biomassa. Não se trata apenas do aspecto ambiental, tão lembrado nos dias que correm e certamente relevante, mas também de garantir a energia de que o país necessita para um crescimento econômico duradouro. No entanto, o setor de geração distribuída de energia renovável, no qual pequenos produtores geram a própria eletricidade, mal deu seus primeiros passos no Brasil e já está diante de um desafio que pode inviabilizá-lo. Atualmente, indivíduos ou empresas que geram a própria energia – seja solar, eólica ou por meios como usinas de biomassa e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs, hidrelétricas de porte ainda menor que as PCHs) – recebem o crédito integral da energia excedente que geram e lançam na rede. Há partes do dia em que uma residência, comércio ou fábrica produz mais energia do que consome, e essa sobra fica disponível para os demais consumidores. Em outros horários, quando a produção é menor que o consumo, essas casas ou estabelecimentos usam a energia da rede para terminar de suprir suas necessidades. Essa troca é feita na base do “um para um”: a quantidade de energia lançada na rede nos momentos de produção excedente dá direito ao uso da mesma quantidade de energia da rede, sem custo, nos momentos de produção baixa. Agora a  proposta da Aneel para pequenos geradores de energias renováveis praticamente inviabilizará um setor nascente e de grande importância econômica e ambiental.A Aneel adotou uma postura fechada ao diálogo e, em outubro, se apegou a uma proposta radical: uma sobretaxa de até 68%, significando que os créditos de energia a que os produtores-consumidores teriam direito cairiam de 100% para apenas 32%. A agência reguladora fez terra arrasada de todo esse processo de diálogo ao tirar da cartola um prazo sem base em critérios técnicos.O Ministério da Economia chegou a chamar de “privilégios de um determinado segmento”. O sistema de produção da própria energia não carece de subsídios e ocuparia o mercado por mérito. O que a Aneel pretende vai na contramão das políticas liberais, pois terá como efeito a concentração do setor e a eliminação da concorrência no ramo de geração e distribuição de energia. O Brasil carente de energia e  travar  esse crescimento pela iniciativa privada, é um absurdo, que revolta toda a sociedade brasileira, cabendo à classe política se movimentar para  que  isso não aconteça.