O imposto que tem a simpatia de Guedes – e deve entrar na reforma tributária do governo - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

O imposto que tem a simpatia de Guedes – e deve entrar na reforma tributária do governo

Por: Elite FM
Publicado em 01/10/2019
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Foto: Gilson Abreu/ANPr

A proposta de reforma tributária da gestão de Jair Bolsonaro, mas, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a espera deve terminar em breve. De acordo com o ministro, será um projeto "conciliatório", que vai "acertar o passo" entre os dois projetos já em discussão no Parlamento. Nesse projeto deve estar incluída a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Dual, abertamente defendido pelo ministro porque é um importo ainda atual, que funciona. A principal diferença do IVA Dual em relação às propostas do Congresso diz respeito à inclusão de estados e municípios na unificação de impostos sobre o consumo. O projeto do IVA Dual propõe uma unificação em três etapas. Primeira etapa: mudanças nos impostos federais A primeira, conforme descrito no texto do Ipea, envolve alterações nos impostos federais. Nesse caso, o PIS) e Cofins) seriam unificados, se transformando na Contribuição Federal sobre o Consumo (CFC)  O IPI) passaria a funcionar como um imposto seletivo – o que possibilitaria a tributação diferenciada de produtos como o cigarro e as bebidas alcoólicas. Segunda etapa inclui estados e municípios. Só então o ICMS e o ISS deixariam de existir, já que passariam a formar um IVA estadual que seria arrecadado no local de destino das mercadorias. Na etapa final: padronização da arrecadação entre União e estados.Com essas mudanças, portanto, ficariam em vigor três tipos  de tributos: o IVA, que seria federal e estadual; o imposto seletivo; e o IVV, de origem municipal e estadual. (GP)