Erro de cálculo no pedágio fez motoristas pagarem bilhões a mais, diz Agepar - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Erro de cálculo no pedágio fez motoristas pagarem bilhões a mais, diz Agepar

Por: Elite FM
Publicado em 12/09/2019
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Cálculos referentes aos últimos 22 nos de pedágio no Paraná terão de ser refeitos. As cifras envolvem mais de R$ 3 bilhões- Foto: Josué Teixeira/Arquivo Gazeta do Povo

Todos os cálculos relacionados ao sistema estadual de pedágio terão de ser refeitos, desde o início da concessão, em 1997. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) acredita que encontrou uma falha na forma como as contas foram efetuadas ao longo dos anos e determinou que o trabalho seja refeito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Caso as suspeitas da Agepar se confirmem, seria um rombo bilionário, com consequências a favor dos usuários das rodovias, que a essa altura dos contratos – faltando dois anos para o fim do prazo – só poderia ser compensado com redução de tarifa. O ponto de partida é um dos documentos que fazem parte dos contratos de concessão assinados em 1997, o anexo 8, que estabelece uma bonificação em caso de realização de algumas obras pré-definidas. Esse adicional teria sido considerado na expectativa de receita das concessionárias e teria tido efeito positivo para as empresas ao longo do contrato mesmo quando as obras não foram executadas. Quatro especialistas em pedágio foram unânimes em afirmar que somente o retrabalho poderá mostrar se houve erro nos cálculos. Também destacaram que é preciso confirmar se esse aspecto não foi resolvido em aditivos contratuais e preveem uma longa discussão jurídica sobre o assunto. Caso a falha tenha sido cometida, o valor devido pelas empresas seria superior a R$ 3 bilhões. Se houvesse mais tempo de contrato, a compensação poderia ser feita por meio de antecipação ou inclusão de obras. Contudo, no cenário atual, só haveria prazo para a “devolução” de dinheiro, por meio de redução de tarifa ou, eventualmente, depósito bancário, compensação em bens ou prorrogação da prestação de serviços sem cobrança. A sociedade queria saber por que, em  22 anos a  Agepar não  conferiu o andamento dos processos e por tudo em pratos limpos? Falta de tempo que não foi.E se forem confirmados os abusos, os usuários serão ressarcidos? 


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm