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Paraná tenta o que só um estado conseguiu: extinguir a licença-prêmio de servidores

Por: Elite FM
Publicado em 10/09/2019

Caso o projeto do governo que estabelece o fim da licença-prêmio para servidores públicos no Paraná seja aprovado, o estado pode ter um dos regimes mais restritivos do país nesse quesito. Somente a Bahia conseguiu a extinção total desse benefício, em 2015, e sem criar mecanismos com características parecidas. As licenças-prêmio, chamadas em alguns estados de licença por assiduidade ou licença especial (caso do Paraná), são folgas remuneradas estendidas para funcionários públicos com número determinado de anos de serviço. Cada estado estipula suas regras para conceder o benefício, como tempo na atividade e se pode acumular ou não o direito – enquanto no Paraná servidores com cinco anos de serviço podem tirar três meses de folga remunerada, no Espírito Santo o funcionário precisa de dez anos para obter o trimestre de descanso, por exemplo. É uma pedra no sapato da economia de muitos estados. A proposta paranaense é mais dura até mesmo que a nacional: em âmbito federal, a licença-prêmio foi extinta há mais de duas décadas. Trata-se de uma benesse  às custas do contribuinte e na verdade fere o princípio  de que todos são iguais perante a lei.Os tais de penduricalhos na folha de  pagamento de funcionários públicos são uma das causas da  falta de recursos que deveriam ser aplicados para toda a sociedade e não apenas para alguns.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm