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Governo avalia congelar progressão de servidor, parar “Minha Casa” e mexer no Sistema S

Por: Elite FM
Publicado em 04/09/2019
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Gazeta do Povo

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida, redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento e congelar progressões de servidores. O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos com investimentos. A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação. As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Não há mais cortes que possam ser feitos “na caneta” do presidente Jair Bolsonaro. Qualquer iniciativa que resulte em alívio nas despesas obrigatórias precisará ser feita por meio de lei. O fato é que os governos anteriores quebraram o país pela má gestão e corrupção sem limites a ponto de Lula institucionalizar a propina que quebrou a Petrobras.


Fonte: Gazeta do Povo